Condenar
assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar
famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de
herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou
a perícia forense e o direito à identidade. Em 2010, o exame de DNA
completa 25 anos de criação. Os magistrados comemoram o seu uso como
uma das ferramentas mais seguras já desenvolvidas pela ciência e capaz
de auxiliar na tarefa de fazer justiça.
No STJ, casos definidos pela técnica passaram a ser julgados na
década 90, grande parte deles relativos ao Direito de Família.
Gradativamente, a popularização do teste e a redução do custo do exame
de DNA levaram filhos sem paternidade reconhecida a buscarem o seu
direito à identidade.
No Brasil,um dos primeiros julgamentos relativos à produção de prova pelo
exame de DNA ocorreu em 1994.
O método evoluiu e a jurisprudência se adequou. A recorrência das
ações que protestam em razão da negativa dos supostos pais em se
submeterem ao exame de DNA resultou na publicação de uma súmula. Em
2004, a 2ª Seção do STJ editou a Súmula nº. 301, segundo a qual a
recusa em fornecer o material à perícia induz presunção de paternidade.
Não é de hoje que a ciência busca uma maneira segura de identificar cada indivíduo. A grande revolução na identificação pessoal começou. A impressão digital foi decifrada. Em 1880, o médico britânico Henry Faulds apresentou oficialmente um método de identificar as pessoas por meio das marcas existentes nas pontas dos dedos. A datiloscopia é amplamente usada para a identificação civil e se presta para localizar suspeitos quando as marcas das digitais são deixadas, pela gordura natural da pele, em locais de crime. É o único exame que distingue, por exemplo, gêmeos univitelinos.
Não é de hoje que a ciência busca uma maneira segura de identificar cada indivíduo. A grande revolução na identificação pessoal começou. A impressão digital foi decifrada. Em 1880, o médico britânico Henry Faulds apresentou oficialmente um método de identificar as pessoas por meio das marcas existentes nas pontas dos dedos. A datiloscopia é amplamente usada para a identificação civil e se presta para localizar suspeitos quando as marcas das digitais são deixadas, pela gordura natural da pele, em locais de crime. É o único exame que distingue, por exemplo, gêmeos univitelinos.
Já o exame de DNA analisa o material genético contido nos núcleos de
células. O exame pode ser feito com amostras de sangue, cabelo, sêmen,
saliva, etc. Tal qual a impressão digital, uma vez recolhido no local
do crime ou no próprio suspeito, o DNA pode garantir a identificação do
criminoso. Entretanto, sua grande contribuição foi para o Direito de
Família, já que, comparado com outra amostra, o exame é capaz de
estabelecer a ascendência do indivíduo.
A descoberta do DNA já tem 57 anos, mas a criação do exame se deu há
apenas duas décadas e meia. Foi numa universidade inglesa que o
professor de genética Alec Jeffreys desenvolveu técnicas usadas
atualmente em todo o mundo para ajudar o trabalho policial e também
para resolver casos de paternidade ou relacionados com imigração.
Primeiro Criminoso Preso com Base na Análise do DNA(Ácido Desoxirribonucléico)
Primeiro Criminoso Preso com Base na Análise do DNA(Ácido Desoxirribonucléico)
Em 1983, em Narborough, na Inglaterra, uma estudante de 15 anos foi estuprada e assasinada. Três anos depois sem que nenhuma prisão fosse efetuada, outra menina de 15 anos também, foi estuprada e assassinada. A polícia suspeitava que um mesmo homem cometera os assassinatos, e logo indiciou um rapaz de 17 anos que negou os homicídios. Com o sangue do criminoso deixado como pista nos crimes, foi feita a análise do DNA que provou que um mesmo homem cometera os assassinatos, inocentando o rapaz de 17 anos.
A polícia confiante que a identificação genômica elucidaria os crimes, tomou uma medida radical - Decidiu solicitar amostras de DNA de todos os homens adultos do vilarejo de Narborough. Foram criados postos para receber amostras de sangue e, com isso um grande número de homens pode ser eliminado, devido o tipo sanguíneo ser diferente do indivíduo que cometeu os crimes. As amostras restantes foram enviadas para identificação genética. A princípio o culpado conseguiu se safar - Convencendo um amigo a fornecer uma amostra em seu lugar, só mais tarde o amigo do assassino comentou o que havia feito, a informação chegou à polícia e Pitchfork - o assassino foi preso. Sendo o primeiro criminoso preso com base na análise do DNA.
Assim como ocorreu na Inglaterra, os governos já elaboram bancos de dados com o material genético. Nos EUA, o governo está recolhendo DNA da população carcerária, o que facilita o confronto com o material recolhido em casos de crimes. No Brasil, a Polícia Federal criou um banco nacional de DNA para uso em investigações criminais. O sistema deve integrar e compartilhar perfis genéticos com as polícias estaduais. Até o final do ano passado, 15 unidades da federação já haviam aderido ao projeto.
Assim como ocorreu na Inglaterra, os governos já elaboram bancos de dados com o material genético. Nos EUA, o governo está recolhendo DNA da população carcerária, o que facilita o confronto com o material recolhido em casos de crimes. No Brasil, a Polícia Federal criou um banco nacional de DNA para uso em investigações criminais. O sistema deve integrar e compartilhar perfis genéticos com as polícias estaduais. Até o final do ano passado, 15 unidades da federação já haviam aderido ao projeto.
A polêmica sobre a obrigatoriedade de o condenado ceder ou não seu
DNA deve chegar em breve ao STJ. Criminalistas afirmam que a medida
fere direitos na medida em que os criminosos acabariam produzindo
provas contra si próprios.
