Desde 1º de janeiro de 2019, as obras de Monteiro Lobato estão em domínio público. Ou seja, os livros do autor agora podem ser publicados por qualquer pessoa ou editora, sem pagamento de direitos autorais.
Uma obra – seja um livro, uma foto, uma pintura etc. – entra em domínio público no dia 1º de janeiro do ano imediatamente posterior àquele em que a morte do autor completar 70 anos. Monteiro Lobato faleceu em 4 de julho de 1948.
Contudo, é importante ressaltar que o direito de ter a autoria reconhecida e identificada continua existindo, pois é perpétuo. Já as adaptações das obras feitas para TV e outras mídias só entram em domínio público 70 anos após a sua primeira exibição.
Todo 1º de janeiro, várias obras entram em domínio público. A plataforma que concentra todas as obras se chama “Domínio Público” e foi desenvolvida pelo Ministério da Educação. Essa é considerada a maior biblioteca digital do Brasil e foi lançada em 2004. Lá dentro, você pode pesquisar por ordem alfabética conteúdos em imagem, texto, som e vídeo.
Fonte: https://www.instagram.com/senadofederal/
Basta encontrar o título e baixar gratuitamente
Acesse: http://www.dominiopublico.gov.br
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